DA SUSPENSÃO DE VISITAS PRESENCIAIS AO FILHO MENOR EM ÉPOCA DE COVID-19

Tenho recebido algumas consultas sobre o direito de visitas (convivência) dos genitores para os filhos menores neste período de pandemia e, por isso, decidi fazer esta publicação. Estamos vivendo um momento de sacrifício social e, por isso, em linhas gerais, entendo que o direito de visitação/convivência presencial está SUSPENSO. Entendo trata-se de uma solução temporária, pois, não há como se lutar para manter uma rotina que não existe mais. A fase de negação da pandemia já deveria ter passado, porque conforme amplamente divulgado pela imprensa, e aqui vale citar a revista “Exame”, em 24 horas batemos o recorde de 449 mortes e 6.276 novos casos de contaminação. Portanto, a pandemia é um problema muito grave, notadamente pelos assintomáticos e não podemos fechar os olhos para esta realidade. Dessa forma, em que pese eu ser um defensor das visitas/convivência presenciais, neste momento não é razoável admitirmos que as crianças sejam expostas a riscos, até porquê, elas são vítimas, vetores e estão impedidas de transitar.  Assim, parece ser mais apropriado o uso dos meios virtuais para minimizarmos os efeitos deste período de total exceção, onde o genitor que detém a posse direta da criança deve assegurar o contato com o outro genitor. Neste momento, mais do que direitos, precisamos de um pouco de bom senso e uma boa dose de paciência. Em breve, isso vai passar e gradativamente tudo voltará ao normal.