por Orlando Alves de Matos | 9 dez, 2024 | Artigos
A violência doméstica é uma realidade trágica e dolorosa para muitas mulheres no Brasil. Com mais de 1 milhão de casos registrados anualmente, a violência doméstica continua a ser um dos maiores desafios do Direito de Família e da sociedade como um todo. A Lei Maria...
por Orlando Alves de Matos | 9 dez, 2024 | Artigos
A união estável, para muitos, é uma escolha de vida que reflete a construção de um vínculo afetivo e de convivência sem os ritos formais do casamento. No Brasil, o reconhecimento de união estável é uma realidade crescente, sendo mais de 30% das relações familiares...
por Orlando Alves de Matos | 9 dez, 2024 | Artigos
A partilha de bens é uma das questões mais desafiadoras no processo de divórcio, principalmente quando há bens de valor significativo ou quando as partes não chegam a um consenso. No Brasil, a maior parte dos casais se casam sob o regime de comunhão parcial de bens, o...
por Orlando Alves de Matos | 9 dez, 2024 | Artigos
A investigação de paternidade é uma questão de extrema relevância no Direito de Família, não apenas do ponto de vista jurídico, mas também emocional e social. No Brasil, cerca de 30% das crianças nascidas não têm o nome do pai registrado em suas certidões de...
por Orlando Alves de Matos | 9 dez, 2024 | Artigos
A pensão alimentícia é um direito fundamental de filhos menores e de ex-cônjuges em determinadas situações, como quando um deles não tem meios de prover seu próprio sustento. Em 2022, mais de 70% das ações de família envolviam pedidos de pensão alimentícia, destacando...
por Orlando Alves de Matos | 9 dez, 2024 | Artigos
A guarda dos filhos é um tema central nos processos de Direito de Família. Em 2023, aproximadamente 40% dos processos de separação ou divórcio envolveram disputas sobre guarda. No Brasil, a legislação privilegia a guarda compartilhada, que visa garantir que ambos os...
